Direito Aeronáutico

Atuamos na área do Direito Aeronáutico, destacando nossa experiência em:

  • Assessoria e consultoria jurídica envolvendo incidentes e acidentes aeronáuticos;
  • Acompanhamento e análise de laudos periciais de acidentes ou incidentes aeronáuticos;
  • Atuação administrativa junto aos Órgãos reguladores da atividade Aeronáutica;
  • Apresentação de defesa e acompanhamento em procedimentos administrativos, notificações e penalidade envolvendo pilotos, aeronaves e empesas aéreas; 
  • Assistência jurídica nas fases administrativa e contenciosa perante a Secretária de Aviação Civil – SAC, Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, Registro Aeronáutico Brasileiro – RAB e demais Órgãos reguladores da atividade Aeronáutica;
  • Atuação em seguros, contratos, contencioso e regulatório, dentre outros;
  • Assessoria jurídica a empresas de táxi-aéreo, companhias aéreas, seguradoras e investidores na negociação de contratos relativos a propriedade e exploração de aeronaves e dos serviços correlatos;


Atuação nas relações jurídicas vinculadas com a navegação aérea, o transporte aéreo e a aviação civil em geral, dentre outros procedimentos relativos ao Direito Aeronáutico.

Abrir conversa
Em que posso ajudá-lo? | Bem-vindo ao nosso site!